Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito ambiental Pessoa jurídica |
| Dostęp online: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=27661 |
Podobne zapisy
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2005)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2005)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
od: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Wydane: (2003)
od: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Wydane: (2003)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
od: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Wydane: (2003)
od: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Wydane: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Wydane: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Wydane: (2017)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
od: Copola, Gina
Wydane: (2005)
od: Copola, Gina
Wydane: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Santos, Juarez Cirino dos
Wydane: (2001)
od: Santos, Juarez Cirino dos
Wydane: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2017)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Fonseca, Luiz Vidal
Wydane: (2001)
od: Fonseca, Luiz Vidal
Wydane: (2001)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2020)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
od: Silva, Damísio Mangueira da
Wydane: (2018)
od: Silva, Damísio Mangueira da
Wydane: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Wydane: (1998)
od: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Wydane: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2004)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
od: Reis, Wanderlei José dos
Wydane: (2014)
od: Reis, Wanderlei José dos
Wydane: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Wydane: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Wydane: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2013)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
od: Targanski, Caroline Andreska
Wydane: (2016)
od: Targanski, Caroline Andreska
Wydane: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
od: Friede, Roy Reis
Wydane: (2018)
od: Friede, Roy Reis
Wydane: (2018)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Wydane: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Wydane: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
od: Burgonovo, Ivan
Wydane: (2013)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Wydane: (2021)
od: Borges, Henrique
Wydane: (2021)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Souza, Artur de Brito Gueiros
Wydane: (2020)
od: Souza, Artur de Brito Gueiros
Wydane: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (1995)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (1995)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Wydane: (2012)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
od: Alves, Bruno Moraes
Wydane: (2020)
od: Alves, Bruno Moraes
Wydane: (2020)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Wydane: (1998)
od: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Wydane: (1998)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Wydane: (2022)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Wydane: (2022)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
od: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Wydane: (2005)
od: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Wydane: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2005)
od: Fernandes, Jeferson Nogueira
Wydane: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Wydane: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Wydane: (2023)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Wydane: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)
od: García Ruiz, Ascensión
Wydane: (2016)