Principios do Direito Ambiental

समान संसाधन

• Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
  द्वारा: Araujo Neto, Eduardo
  प्रकाशित: (2003)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  द्वारा: Martinho, Luciana Toledo
  प्रकाशित: (2007)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  द्वारा: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  प्रकाशित: (2007)
• Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
  द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
  प्रकाशित: (2011)
• Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
  द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
  प्रकाशित: (2012)