Principios do Direito Ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Online adgang: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Lignende værker
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
af: Araujo Neto, Eduardo
Udgivet: (2003)
af: Araujo Neto, Eduardo
Udgivet: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2013)
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2013)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (1996)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
af: Rezende, Vinícius Silva
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Vinícius Silva
Udgivet: (2020)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
af: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Udgivet: (2015)
af: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Udgivet: (2015)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
af: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Udgivet: (2018)
af: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Udgivet: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
af: Cáceres, Patrícia Silva
Udgivet: (2019)
af: Cáceres, Patrícia Silva
Udgivet: (2019)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2019)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
af: Dias, Deise Barreto
Udgivet: (2019)
af: Dias, Deise Barreto
Udgivet: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
af: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Udgivet: (2007)
af: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Udgivet: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
af: Bertran, Paulo
Udgivet: (2009)
af: Bertran, Paulo
Udgivet: (2009)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2008)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
af: Allen, James
Udgivet: (2016)
af: Allen, James
Udgivet: (2016)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2016)
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2016)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
af: Lima, André de
Udgivet: (2015)
af: Lima, André de
Udgivet: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
af: Neves, Glauber das
Udgivet: (2016)
af: Neves, Glauber das
Udgivet: (2016)
A violência urbana no Distrito Federal
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
Lignende værker
-
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
af: Araujo Neto, Eduardo
Udgivet: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)