Principios do Direito Ambiental
Guardado en:
| Autor principal: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Acceso en línea: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Ejemplares similares
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
por: Araujo Neto, Eduardo
Publicado: (2003)
por: Araujo Neto, Eduardo
Publicado: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado: (2007)
por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2011)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
por: Garcia, Maria
Publicado: (2022)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado: (2013)
por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado: (2013)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
por: Giovenardi, Eugênio
Publicado: (2013)
por: Giovenardi, Eugênio
Publicado: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
por: Schmidt, Cíntia
Publicado: (2012)
por: Schmidt, Cíntia
Publicado: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado: (2003)
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado: (2003)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
por: Tronco, Renan Zenato
Publicado: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado: (2020)
por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado: (2020)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
por: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Publicado: (2015)
por: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Publicado: (2015)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado: (2022)
por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado: (2018)
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado: (2018)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
por: Dias, Deise Barreto
Publicado: (2019)
por: Dias, Deise Barreto
Publicado: (2019)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1996)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1996)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado: (2016)
por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado: (2016)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado: (2007)
por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado: (2007)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2018)
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2018)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado: (2021)
por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
por: Lima, André de
Publicado: (2015)
por: Lima, André de
Publicado: (2015)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
por: Allen, James
Publicado: (2016)
por: Allen, James
Publicado: (2016)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2016)
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
por: Neves, Glauber das
Publicado: (2016)
por: Neves, Glauber das
Publicado: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
A violência urbana no Distrito Federal
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
por: Aragão, Alexandra
Publicado: (2022)
por: Aragão, Alexandra
Publicado: (2022)
Ejemplares similares
-
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
por: Araujo Neto, Eduardo
Publicado: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado: (2007) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2011) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado: (2007) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)