Principios do Direito Ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Antzeko izenburuak
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
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Argitaratua: (2003)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
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Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2007)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
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Argitaratua: (2013)
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Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
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O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
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Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
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Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
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