Principios do Direito Ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Linkit: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Samankaltaisia teoksia
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Tekijä: Araujo Neto, Eduardo
Julkaistu: (2003)
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Julkaistu: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Tekijä: Martinho, Luciana Toledo
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Tekijä: Garcia, Maria
Julkaistu: (2022)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Tekijä: Schmidt, Cíntia
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Schmidt, Cíntia
Julkaistu: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
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Julkaistu: (2003)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Tekijä: Tronco, Renan Zenato
Julkaistu: (2017)
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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Tekijä: Rezende, Vinícius Silva
Julkaistu: (2020)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2018)
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Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
Tekijä: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Julkaistu: (2015)
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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Tekijä: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Julkaistu: (2022)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2016)
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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Tekijä: Cáceres, Patrícia Silva
Julkaistu: (2019)
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Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Tekijä: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Julkaistu: (2018)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)
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Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Tekijä: Dias, Deise Barreto
Julkaistu: (2019)
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
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Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Tekijä: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Julkaistu: (2016)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)
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Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
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Desafios, projetos e planos na área ambiental
Tekijä: Lima, André de
Julkaistu: (2015)
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Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Tekijä: Allen, James
Julkaistu: (2016)
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Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Tekijä: Miranda, Arthur Bernardes de
Julkaistu: (2015)
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ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2016)
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
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Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Tekijä: Neves, Glauber das
Julkaistu: (2016)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2000)
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A violência urbana no Distrito Federal
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
Tekijä: Aragão, Alexandra
Julkaistu: (2022)
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