Principios do Direito Ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Míreanna comhchosúla
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
de réir: Araujo Neto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Araujo Neto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Giovenardi, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
de réir: Rezende, Vinícius Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
de réir: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
de réir: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
de réir: Cáceres, Patrícia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
de réir: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
de réir: Bertran, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
de réir: Dias, Deise Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
de réir: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
de réir: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
de réir: Rossi, Maria Sílvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
de réir: Alves, Henrique Vitorino S
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
de réir: Lima, André de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
de réir: Allen, James
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
de réir: Miranda, Arthur Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
de réir: Rossi, Maria Sílvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
de réir: Neves, Glauber das
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
de réir: Bertran, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Bertran, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
de réir: Aragão, Alexandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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