Ata uhi

Principios do Direito Ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Constituição federal Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975

Ngā tūemi rite

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
mā: Giovenardi, Eugênio
I whakaputaina: (2013)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
mā: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
I whakaputaina: (2015)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
mā: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
I whakaputaina: (2022)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
mā: Cáceres, Patrícia Silva
I whakaputaina: (2019)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
mā: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
I whakaputaina: (2018)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
mā: Dias, Deise Barreto
I whakaputaina: (2019)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
mā: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
I whakaputaina: (2016)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
mā: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
I whakaputaina: (2007)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2018)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
mā: Lima, André de
I whakaputaina: (2015)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
mā: Allen, James
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
mā: Miranda, Arthur Bernardes de
I whakaputaina: (2015)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
mā: Neves, Glauber das
I whakaputaina: (2016)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2000)

A violência urbana no Distrito Federal
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
mā: Aragão, Alexandra
I whakaputaina: (2022)

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