Principios do Direito Ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Dionizio Junior, Irapuan da Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Constituição federal Direito ambiental |
| Online-ссылка: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=45975 |
Схожие документы
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
по: Araujo Neto, Eduardo
Опубликовано: (2003)
по: Araujo Neto, Eduardo
Опубликовано: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007)
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2022)
по: Garcia, Maria
Опубликовано: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
по: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубликовано: (2009)
по: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубликовано: (2009)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
по: Silva, Marcos Pereira da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Marcos Pereira da
Опубликовано: (2013)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
по: Giovenardi, Eugênio
Опубликовано: (2013)
по: Giovenardi, Eugênio
Опубликовано: (2013)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
по: Schmidt, Cíntia
Опубликовано: (2012)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
по: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Опубликовано: (2003)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
по: Tronco, Renan Zenato
Опубликовано: (2017)
по: Tronco, Renan Zenato
Опубликовано: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
по: Rezende, Vinícius Silva
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Vinícius Silva
Опубликовано: (2020)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2018)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
по: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Опубликовано: (2015)
по: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Опубликовано: (2015)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
по: Cáceres, Patrícia Silva
Опубликовано: (2019)
по: Cáceres, Patrícia Silva
Опубликовано: (2019)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
по: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Опубликовано: (2018)
по: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Опубликовано: (2018)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
по: Dias, Deise Barreto
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Deise Barreto
Опубликовано: (2019)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2018)
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2018)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
по: Alves, Henrique Vitorino S
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Henrique Vitorino S
Опубликовано: (2021)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубликовано: (2014)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
по: Lima, André de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, André de
Опубликовано: (2015)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
по: Allen, James
Опубликовано: (2016)
по: Allen, James
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
по: Miranda, Arthur Bernardes de
Опубликовано: (2015)
по: Miranda, Arthur Bernardes de
Опубликовано: (2015)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2016)
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
по: Neves, Glauber das
Опубликовано: (2016)
по: Neves, Glauber das
Опубликовано: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2000)
A violência urbana no Distrito Federal
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
по: Araujo Neto, Eduardo
Опубликовано: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
по: Martinho, Luciana Toledo
Опубликовано: (2007) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)