Principios do Direito Ambiental

Eitemau Tebyg

• Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
  gan: Araujo Neto, Eduardo
  Cyhoeddwyd: (2003)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  gan: Martinho, Luciana Toledo
  Cyhoeddwyd: (2007)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Cyhoeddwyd: (2007)
• Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
  gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
  Cyhoeddwyd: (2011)
• Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
  gan: Sobral, Ana Paula Ameno
  Cyhoeddwyd: (2012)