O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Costa, Anderson Druck da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Tributación medioambiental Regulación del consumo Direito Hiperconsumo Direito tributário ambiental Regulação do consumo Direito ambiental Direito tributário Poluição ambiental Administração pública |
| Online Access: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/619 |
Similar Items
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022)
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013)
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
by: Venturini, Alessandro Fuentes
Published: (2010)
by: Venturini, Alessandro Fuentes
Published: (2010)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
by: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Published: (2007)
by: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Published: (2007)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2020)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2020)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2024)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)
by: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Published: (2008)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
Embalagens sustentáveis: redução do hiperconsumo do foco na política nacional de resíduos sólidos
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2015)
by: Dinnebier, Flávia França
Published: (2015)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
by: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Published: (2013)
by: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Published: (2013)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
by: Santos, Ana Carolina Dias dos
Published: (2023)
by: Santos, Ana Carolina Dias dos
Published: (2023)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
by: Garrido, Andre Viana
Published: (2017)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
by: Cardoso, Rafhaella
Published: (2013)
by: Cardoso, Rafhaella
Published: (2013)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
by: Frizzo, Patrícia
Published: (2022)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
by: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published: (2009)
by: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Published: (2009)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
by: Hoefel, Ana Helena Karnas
Published: (2011)
by: Hoefel, Ana Helena Karnas
Published: (2011)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
by: Silveira, Alexandre Coutinho da
Published: (2024)
by: Silveira, Alexandre Coutinho da
Published: (2024)
O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
by: Lermen, Inácio Fabiano
Published: (2017)
by: Lermen, Inácio Fabiano
Published: (2017)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)
by: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Published: (2013)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Samuel, Rodrigo Carvalho
Published: (2018)
by: Samuel, Rodrigo Carvalho
Published: (2018)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
Similar Items
-
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021) -
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005) -
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
by: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Published: (2022) -
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
by: Folloni, André Parmo
Published: (2013) -
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
by: Venturini, Alessandro Fuentes
Published: (2010)