Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Constituição federal brasileira Direito ambiental |
| Linkit: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288 |
Samankaltaisia teoksia
Principios do Direito Ambiental
Tekijä: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Julkaistu: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Marcos Pereira da
Julkaistu: (2013)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Julkaistu: (2010)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Tekijä: Martinho, Luciana Toledo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Martinho, Luciana Toledo
Julkaistu: (2007)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2016)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Tekijä: Garcia, Maria
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Garcia, Maria
Julkaistu: (2022)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Resende, Augusto César Leite de
Julkaistu: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Tekijä: DIEHL, Diego Augusto
Julkaistu: (2010)
Tekijä: DIEHL, Diego Augusto
Julkaistu: (2010)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Tekijä: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Julkaistu: (2012)
Tekijä: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Julkaistu: (2012)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
Julkaistu: (2015)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Tekijä: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Julkaistu: (2008)
Tekijä: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Julkaistu: (2008)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Julkaistu: (2003)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2013)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Julkaistu: (2018)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)
Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2016)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Julkaistu: (2014)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
Tekijä: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Julkaistu: (2022)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2019)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Tekijä: Dias, Deise Barreto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dias, Deise Barreto
Julkaistu: (2019)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Tekijä: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Julkaistu: (2015)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Tekijä: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Julkaistu: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Passos, José Joaquim Calmon de
Julkaistu: (2008)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Haonat, Angela Issa
Julkaistu: (2011)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Tekijä: Rezende, Vinícius Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rezende, Vinícius Silva
Julkaistu: (2020)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)