Cover Image

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araujo Neto, Eduardo
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2003
Assuntos:	Constituição federal brasileira Direito ambiental
Online Access:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=25288

Similar Items

Principios do Direito Ambiental
by: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Published: (2005)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
by: Silva, Marcos Pereira da
Published: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
by: Martinho, Luciana Toledo
Published: (2007)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
by: Calgaro, Cleide
Published: (2021)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
by: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Published: (2007)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
by: Garcia, Maria
Published: (2022)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
by: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Published: (2009)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
by: DIEHL, Diego Augusto
Published: (2010)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
by: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Published: (2012)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
by: Oliveira, Ilzver de Matos
Published: (2015)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
by: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Published: (2008)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
by: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Published: (2003)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
by: Giovenardi, Eugênio
Published: (2013)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2018)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2011)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
by: Brandão, Alexandre
Published: (2017)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
by: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Published: (2013)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
by: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Published: (2014)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
by: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Published: (2022)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2019)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
by: Dias, Deise Barreto
Published: (2019)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
by: Alves, Henrique Vitorino S
Published: (2021)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
by: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Published: (2007)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
by: Rossi, Maria Sílvia
Published: (2018)

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
by: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Published: (2016)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2021)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
by: Haonat, Angela Issa
Published: (2011)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
by: Rossi, Maria Sílvia
Published: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2015)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
by: Rezende, Vinícius Silva
Published: (2020)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
by: Bertran, Paulo
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso