O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011

Eitemau Tebyg

• A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
  gan: Milani, Vivian Galvão
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
  gan: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
  Cyhoeddwyd: (2013)
• A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
  gan: Furuiti, Naoka Sera
  Cyhoeddwyd: (2009)
• Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
  gan: Artigas, Priscila Santos
  Cyhoeddwyd: (2012)
• Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
  gan: Bustamante, Maria Magalhães de
  Cyhoeddwyd: (2017)