Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524 |
Antzeko izenburuak
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
nork: Ribeiro, Lorena Costa
Argitaratua: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
nork: Wisniewski, Renata Andjara
Argitaratua: (2020)
nork: Wisniewski, Renata Andjara
Argitaratua: (2020)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Toledo, André Medeiros
Argitaratua: (2023)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
nork: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Argitaratua: (2018)
nork: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Argitaratua: (2018)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2015)
nork: Godoy, André Vanoni de
Argitaratua: (2015)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Adilson Garcia do
Argitaratua: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Argitaratua: (2018)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
nork: Pires, Adriana Dias Moreira
Argitaratua: (2021)
nork: Pires, Adriana Dias Moreira
Argitaratua: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
nork: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Argitaratua: (2013)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2022)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
nork: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Argitaratua: (2021)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
nork: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Argitaratua: (2010)
nork: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Argitaratua: (2010)
Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
nork: Santos, Necéssio Adriano
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Necéssio Adriano
Argitaratua: (2017)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Argitaratua: (2011)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
nork: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Argitaratua: (2011)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
nork: Sousa, Paulo Moraes de
Argitaratua: (2005)
nork: Sousa, Paulo Moraes de
Argitaratua: (2005)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
nork: Granziera, Beatriz Machado
Argitaratua: (2018)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)
nork: Melo, Jane de Sousa
Argitaratua: (2016)