Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental |
| Online pristup: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524 |
Slični predmeti
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
od: Ribeiro, Lorena Costa
Izdano: (2014)
od: Ribeiro, Lorena Costa
Izdano: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
od: Wisniewski, Renata Andjara
Izdano: (2020)
od: Wisniewski, Renata Andjara
Izdano: (2020)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
od: Martins, Juliana Torres
Izdano: (2019)
od: Martins, Juliana Torres
Izdano: (2019)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2015)
od: Godoy, André Vanoni de
Izdano: (2015)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
od: Nascimento, Adilson Garcia do
Izdano: (2016)
od: Nascimento, Adilson Garcia do
Izdano: (2016)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2020)
od: Assis, Luciana Vilar de
Izdano: (2020)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Izdano: (2021)
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Izdano: (2021)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2013)
od: Carmello Junior, Carlos Alberto
Izdano: (2013)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
od: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Izdano: (2013)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2022)
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2022)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2011)
od: Bilhalva, Margareth Michels
Izdano: (2011)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
od: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Izdano: (2021)
od: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Izdano: (2021)
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Izdano: (2010)
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Izdano: (2010)
Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
od: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Izdano: (2011)
od: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Izdano: (2011)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2014)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2014)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
od: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Izdano: (2011)
od: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Izdano: (2011)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
od: Sousa, Paulo Moraes de
Izdano: (2005)
od: Sousa, Paulo Moraes de
Izdano: (2005)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
od: Braga, José Edival Vale
Izdano: (2011)
od: Braga, José Edival Vale
Izdano: (2011)
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
od: Granziera, Beatriz Machado
Izdano: (2018)
od: Granziera, Beatriz Machado
Izdano: (2018)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
od: Ruzene, Marco Antônio
Izdano: (2020)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
od: Melo, Jane de Sousa
Izdano: (2016)
od: Melo, Jane de Sousa
Izdano: (2016)