Buchumschlag

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Júlia Assis da
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental policy Environmental law Environmental protection Política ambiental Direito ambiental Proteção ambiental
Online-Zugang:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24524

Ähnliche Einträge

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
von: Ribeiro, Lorena Costa
Veröffentlicht: (2014)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
von: Ferre, Fabiano Lira
Veröffentlicht: (2016)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
von: Silva, Alessandra da
Veröffentlicht: (2015)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
von: Wisniewski, Renata Andjara
Veröffentlicht: (2020)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
von: Toledo, André Medeiros
Veröffentlicht: (2023)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
von: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Veröffentlicht: (2018)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
von: Arantes, Andréa Benedetto
Veröffentlicht: (2014)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
von: Martins, Juliana Torres
Veröffentlicht: (2019)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
von: Meira, Danilo Borges
Veröffentlicht: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
von: Godoy, André Vanoni de
Veröffentlicht: (2015)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
von: Nascimento, Adilson Garcia do
Veröffentlicht: (2016)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
von: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Veröffentlicht: (2014)

Políticas públicas de inclusão social e de incentivo à conservação do meio ambiente: propostas para a (re) adaptação do bolsa verde como forma de efetivação da sustentabilidade socioeconômica ambiental
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2020)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
von: Negalho, Renata Borges
Veröffentlicht: (1988)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
von: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Veröffentlicht: (2004)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
von: Pires, Adriana Dias Moreira
Veröffentlicht: (2021)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
von: Silveira, Gilberto Borges da
Veröffentlicht: (2015)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
von: Scaloppe, Luana Machado
Veröffentlicht: (2023)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
von: Carmello Junior, Carlos Alberto
Veröffentlicht: (2013)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
von: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Veröffentlicht: (2013)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
von: Bilhalva, Margareth Michels
Veröffentlicht: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
von: Silva, Marcos Monteiro da
Veröffentlicht: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
von: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Veröffentlicht: (2010)

Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
von: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Veröffentlicht: (2021)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
von: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Veröffentlicht: (2010)

Mineração juridicamente sustentável
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2012)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
von: Santos, Necéssio Adriano
Veröffentlicht: (2017)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
von: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Veröffentlicht: (2011)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2014)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
von: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Veröffentlicht: (2011)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
von: Sousa, Paulo Moraes de
Veröffentlicht: (2005)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
von: Braga, José Edival Vale
Veröffentlicht: (2011)

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
von: Granziera, Beatriz Machado
Veröffentlicht: (2018)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
von: Ruzene, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2020)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
von: Cézar, Larissa Wegner
Veröffentlicht: (2017)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
von: Melo, Jane de Sousa
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso