Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição
Na minha lista:
| Autor principal: | Quaglia, Maria de Lourdes Albertini |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Degradação ambiental Comércio Avaliação de riscos ambientais |
| Acesso em linha: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_QuagliaMLA_1.pdf |
Registos relacionados
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
OMC e proteção ambiental
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Por: Costa, Luís Carlos
Publicado em: (2008)
Por: Costa, Luís Carlos
Publicado em: (2008)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Por: Busetti, Caroline
Publicado em: (2014)
Por: Busetti, Caroline
Publicado em: (2014)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
Por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado em: (2020)
Por: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicado em: (2020)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Por: Soares, Melissa Bárbara Manger
Publicado em: (2021)
Por: Soares, Melissa Bárbara Manger
Publicado em: (2021)
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
Por: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicado em: (2014)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
Por: Trevizan, Ana Flávia
Publicado em: (2017)
Por: Trevizan, Ana Flávia
Publicado em: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
Por: Ribas, Luiz Cesar
Publicado em: (1997)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
Por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2023)
A ética do discurso e o direito à privacidade nas instâncias decisórias mundiais : o caso da OMC
Por: Mozelli, Gustavo Sarti
Publicado em: (2018)
Por: Mozelli, Gustavo Sarti
Publicado em: (2018)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Por: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Publicado em: (2006)
Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial
Por: Barreto, Mariana de Uzeda
Publicado em: (2019)
Por: Barreto, Mariana de Uzeda
Publicado em: (2019)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2017)
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
Por: Brancher, Deise Salton
Publicado em: (2014)
Por: Brancher, Deise Salton
Publicado em: (2014)
O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Por: Mello, Leon Simões de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Leon Simões de
Publicado em: (2022)
Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC
Por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado em: (2010)
Por: Raucci, Regina Maciel [UNESP]
Publicado em: (2010)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2003)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
Por: Gerent, Juliana
Publicado em: (2016)
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Por: Pelegrini, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Pelegrini, Laura
Publicado em: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado em: (2020)
Por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2015)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Por: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicado em: (2024)
Por: Oliveira, Juliano Pádua de
Publicado em: (2024)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Por: Aguiar, Wagner José de
Publicado em: (2017)
Por: Aguiar, Wagner José de
Publicado em: (2017)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2024)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Por: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicado em: (2017)
Por: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicado em: (2017)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2020)
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2019)
Por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2019)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
Por: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicado em: (2015)
Por: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicado em: (2015)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
Por: Pimenta, Mariana Antunes
Publicado em: (2020)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Por: Fraga, Simone de Oliveira
Publicado em: (2006)
Por: Fraga, Simone de Oliveira
Publicado em: (2006)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000)
Por: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018) -
OMC e proteção ambiental
Por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007) -
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Por: Costa, Luís Carlos
Publicado em: (2008) -
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Por: Busetti, Caroline
Publicado em: (2014)