Ảnh bìa

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Định dạng:	Dissertação de Mestrado
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos
Truy cập trực tuyến:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618

Những quyển sách tương tự

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Bằng: Miranda, Davidson Alessandro de
Được phát hành: (2016)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Bằng: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Được phát hành: (2019)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Bằng: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Được phát hành: (2013)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Bằng: Weissheimer, Gladis
Được phát hành: (2009)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Bằng: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Được phát hành: (2023)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Bằng: Cirne, Mariana Barbosa
Được phát hành: (2022)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Bằng: Colombo, Silvana
Được phát hành: (2016)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Bằng: Herani, Renato Gugliano
Được phát hành: (2014)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Bằng: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Được phát hành: (2016)

Um pequeno mar de ideias
Bằng: Giacomini, Charles
Được phát hành: (2017)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Bằng: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Được phát hành: (2006)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Bằng: Moreto, Simone Santos
Được phát hành: (2008)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Bằng: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Được phát hành: (2023)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Bằng: Borges, Marcelo Krás
Được phát hành: (2023)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Bằng: Cafrune, Marcelo Eibs
Được phát hành: (2010)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
Bằng: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Được phát hành: (2011)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Bằng: Pegoraro, Denise Bonat
Được phát hành: (2008)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Bằng: Reis, Émilien Vilas Boas
Được phát hành: (2020)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Bằng: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Được phát hành: (2017)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Bằng: Cirne, Mariana Barbosa
Được phát hành: (2020)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Bằng: Caldas, Lucas Rosse
Được phát hành: (2020)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
Bằng: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Được phát hành: (2021)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Bằng: Ortega, Jorge Aranda
Được phát hành: (2017)

Portos em alerta
Bằng: Queiroz, Christina
Được phát hành: (2023)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Bằng: Pontes, Bianca Calçada
Được phát hành: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Bằng: Taborda, Maren Guimarães
Được phát hành: (2025)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2020)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
Bằng: Costa, Heitor Scalambrini
Được phát hành: (2014)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Bằng: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Được phát hành: (2017)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Bằng: Costa, Karina Pinto
Được phát hành: (2008)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Bằng: Pimenta, Mariana Antunes
Được phát hành: (2020)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Bằng: Milaré, Édis
Được phát hành: (2016)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Bằng: Leite, Frederico Arthur Souza
Được phát hành: (2015)

A efetividade do direito à informação ambiental
Bằng: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Được phát hành: (2004)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Bằng: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Được phát hành: (2020)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Bằng: Barifouse, Leonardo
Được phát hành: (2016)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Bằng: Marrara, Thiago
Được phát hành: (2015)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
Bằng: Correia, Mary Lúcia Andrade
Được phát hành: (2017)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Bằng: Proença, Mariana de Souza
Được phát hành: (2014)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Bằng: Oliveira, Douglas Luis de
Được phát hành: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso