Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | OLIVEIRA, Jonathan Alves de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos |
| Online pristup: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618 |
Slični predmeti
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
od: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Izdano: (2023)
od: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Izdano: (2023)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
Um pequeno mar de ideias
od: Giacomini, Charles
Izdano: (2017)
od: Giacomini, Charles
Izdano: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2011)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2011)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2023)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2023)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
od: Cafrune, Marcelo Eibs
Izdano: (2010)
od: Cafrune, Marcelo Eibs
Izdano: (2010)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
od: Pontes, Bianca Calçada
Izdano: (2012)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
od: Taborda, Maren Guimarães
Izdano: (2025)
od: Taborda, Maren Guimarães
Izdano: (2025)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
od: Costa, Heitor Scalambrini
Izdano: (2014)
od: Costa, Heitor Scalambrini
Izdano: (2014)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
Portos em alerta
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2017)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2017)
A efetividade do direito à informação ambiental
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
od: Proença, Mariana de Souza
Izdano: (2014)
od: Proença, Mariana de Souza
Izdano: (2014)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Slični predmeti
-
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016) -
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013) -
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
od: Weissheimer, Gladis
Izdano: (2009) -
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)