Cover Image

Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente Impacto ambiental avaliação Direito ambiental Audiências públicas Portos
Online Access:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25618

Similar Items

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
by: Miranda, Davidson Alessandro de
Published: (2016)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
by: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Published: (2013)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
by: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Published: (2019)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
by: Colombo, Silvana
Published: (2016)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
by: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Published: (2023)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
by: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Published: (2016)

Um pequeno mar de ideias
by: Giacomini, Charles
Published: (2017)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
by: Borges, Marcelo Krás
Published: (2023)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2006)

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2011)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2023)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
by: Cafrune, Marcelo Eibs
Published: (2010)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
by: Moreto, Simone Santos
Published: (2008)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2017)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
by: Ortega, Jorge Aranda
Published: (2017)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
by: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Published: (2017)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
by: Pontes, Bianca Calçada
Published: (2012)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
by: Taborda, Maren Guimarães
Published: (2025)

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
by: Costa, Heitor Scalambrini
Published: (2014)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
by: Caldas, Lucas Rosse
Published: (2020)

Portos em alerta
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
by: Milaré, Édis
Published: (2016)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
by: Costa, Karina Pinto
Published: (2008)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
by: Pimenta, Mariana Antunes
Published: (2020)

Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2017)

A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
by: Leite, Frederico Arthur Souza
Published: (2015)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
by: Oliveira, Douglas Luis de
Published: (2008)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
by: Silveira, Thaís Alves da
Published: (2017)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
by: Proença, Mariana de Souza
Published: (2014)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
by: Marrara, Thiago
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso