A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Збережено в:
| Автор: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/1884/75804 |
Схожі ресурси
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)
Constituição e ecologia
за авторством: Kok, Einar Alberto
Опубліковано: (1987)
за авторством: Kok, Einar Alberto
Опубліковано: (1987)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
за авторством: Gonçalves, Rui Costa
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gonçalves, Rui Costa
Опубліковано: (1995)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Опубліковано: (2024)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2019)
Bosque da constituição terá 800 árvores
за авторством: Garcez, Itamar
Опубліковано: (1988)
за авторством: Garcez, Itamar
Опубліковано: (1988)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
за авторством: Fraga, Simone de Oliveira
Опубліковано: (2006)
за авторством: Fraga, Simone de Oliveira
Опубліковано: (2006)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
за авторством: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2021)
A constituição ecológica
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
за авторством: Nalini, José Renato
Опубліковано: (2009)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2006)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
за авторством: Tesheiner, José Maria
Опубліковано: (2017)
за авторством: Tesheiner, José Maria
Опубліковано: (2017)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
за авторством: Alvim, Arruda
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alvim, Arruda
Опубліковано: (2013)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2009)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
за авторством: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубліковано: (1995)
за авторством: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубліковано: (1995)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Moisés Ferreira
Опубліковано: (2024)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2013)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2007)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2007)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
за авторством: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Опубліковано: (2007)
за авторством: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Опубліковано: (2007)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
за авторством: Garcel, Adriane
Опубліковано: (2021)
за авторством: Garcel, Adriane
Опубліковано: (2021)
Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2018)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
за авторством: Batista, Jéssica de Araújo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Batista, Jéssica de Araújo
Опубліковано: (2014)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
за авторством: Viana, Maria Tereza Barros
Опубліковано: (2011)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
за авторством: Dittmar, Herbert
Опубліковано: (2011)
за авторством: Dittmar, Herbert
Опубліковано: (2011)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Pinheiro, Adriana
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pinheiro, Adriana
Опубліковано: (2024)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
за авторством: Guedes, Jefferson Carús
Опубліковано: (2006)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
за авторством: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carlos Fernando Silva Ramos
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (1997) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012) -
Constituição e ecologia
за авторством: Kok, Einar Alberto
Опубліковано: (1987) -
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
за авторством: Gonçalves, Rui Costa
Опубліковано: (1995) -
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)