A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente |
| Online-Zugang: | https://hdl.handle.net/1884/75804 |
Ähnliche Einträge
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
Constituição e ecologia
von: Kok, Einar Alberto
Veröffentlicht: (1987)
von: Kok, Einar Alberto
Veröffentlicht: (1987)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
von: Gonçalves, Rui Costa
Veröffentlicht: (1995)
von: Gonçalves, Rui Costa
Veröffentlicht: (1995)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
Bosque da constituição terá 800 árvores
von: Garcez, Itamar
Veröffentlicht: (1988)
von: Garcez, Itamar
Veröffentlicht: (1988)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
von: Fraga, Simone de Oliveira
Veröffentlicht: (2006)
von: Fraga, Simone de Oliveira
Veröffentlicht: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
A constituição ecológica
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2009)
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2009)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
von: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2019)
von: Carducci, Michele
Veröffentlicht: (2019)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2006)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
von: Fiorin, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2021)
von: Fiorin, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2021)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
von: Tesheiner, José Maria
Veröffentlicht: (2017)
von: Tesheiner, José Maria
Veröffentlicht: (2017)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
von: Diniz, Moisés Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Diniz, Moisés Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2020)
von: Colombo, Silvana
Veröffentlicht: (2020)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
von: Alvim, Arruda
Veröffentlicht: (2013)
von: Alvim, Arruda
Veröffentlicht: (2013)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
von: Pires, Eleny Pereira
Veröffentlicht: (2021)
von: Pires, Eleny Pereira
Veröffentlicht: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2011)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)
von: Garcel, Adriane
Veröffentlicht: (2021)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2020)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
von: Dittmar, Herbert
Veröffentlicht: (2011)
von: Dittmar, Herbert
Veröffentlicht: (2011)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)
von: Leal, Fellipe Guerin
Veröffentlicht: (2022)
Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2007)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2007)
Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
von: Angelin, Rosângela
Veröffentlicht: (2014)
von: Angelin, Rosângela
Veröffentlicht: (2014)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
von: Viana, Maria Tereza Barros
Veröffentlicht: (2011)
von: Viana, Maria Tereza Barros
Veröffentlicht: (2011)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
von: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Veröffentlicht: (2018)
Autocomposição e conflitos ambientais
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2000)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: John, Natacha Souza
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997) -
Constituição e ecologia
von: Kok, Einar Alberto
Veröffentlicht: (1987) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012) -
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015) -
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)