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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Freitas, Vladimir Passos de
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1998
Assuntos:	Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente
Sarrera elektronikoa:	https://hdl.handle.net/1884/75804

Antzeko izenburuak

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Constituição e ecologia
nork: Kok, Einar Alberto
Argitaratua: (1987)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2012)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
nork: Rodrigues, Lucas de Faria
Argitaratua: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
nork: Gonçalves, Rui Costa
Argitaratua: (1995)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
nork: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Argitaratua: (2004)

Bosque da constituição terá 800 árvores
nork: Garcez, Itamar
Argitaratua: (1988)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
nork: Fraga, Simone de Oliveira
Argitaratua: (2006)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)

A constituição ecológica
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2009)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)

As premissas de uma "ecologia constitucional"
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
nork: Fiorin, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2021)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
nork: Tesheiner, José Maria
Argitaratua: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
nork: Diniz, Moisés Ferreira
Argitaratua: (2024)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
nork: Alvim, Arruda
Argitaratua: (2013)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2020)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
nork: Dittmar, Herbert
Argitaratua: (2011)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
nork: Leal, Fellipe Guerin
Argitaratua: (2022)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2007)

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
nork: Angelin, Rosângela
Argitaratua: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
nork: Viana, Maria Tereza Barros
Argitaratua: (2011)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)

Autocomposição e conflitos ambientais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2000)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)

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