A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/75804 |
Míreanna comhchosúla
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Constituição e ecologia
de réir: Kok, Einar Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
de réir: Teixeira, Carlos Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
de réir: Gonçalves, Rui Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Bosque da constituição terá 800 árvores
de réir: Garcez, Itamar
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
de réir: Fraga, Simone de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A constituição ecológica
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
de réir: Tesheiner, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
de réir: Alvim, Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
de réir: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
de réir: Dittmar, Herbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
de réir: Leal, Fellipe Guerin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
de réir: Angelin, Rosângela
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
de réir: Viana, Maria Tereza Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Autocomposição e conflitos ambientais
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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