Ata uhi

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Vladimir Passos de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1998
Assuntos:	Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/1884/75804

Ngā tūemi rite

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (1997)

Constituição e ecologia
mā: Kok, Einar Alberto
I whakaputaina: (1987)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
mā: Gonçalves, Rui Costa
I whakaputaina: (1995)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
mā: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
I whakaputaina: (2004)

Bosque da constituição terá 800 árvores
mā: Garcez, Itamar
I whakaputaina: (1988)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
mā: Fraga, Simone de Oliveira
I whakaputaina: (2006)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)

A constituição ecológica
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
mā: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

As premissas de uma "ecologia constitucional"
mā: Carducci, Michele
I whakaputaina: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
mā: Tesheiner, José Maria
I whakaputaina: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
mā: Silva, Wildemar Felix Assunção e
I whakaputaina: (2010)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
mā: Alvim, Arruda
I whakaputaina: (2013)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
mā: Garcel, Adriane
I whakaputaina: (2021)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
mā: Cabral, Luciola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2007)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
mā: Batista, Jéssica de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
mā: Dittmar, Herbert
I whakaputaina: (2011)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
mā: Leal, Fellipe Guerin
I whakaputaina: (2022)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2007)

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
mā: Angelin, Rosângela
I whakaputaina: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
mā: Viana, Maria Tereza Barros
I whakaputaina: (2011)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
mā: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
I whakaputaina: (2018)

Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

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