Нүүр зураг

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Freitas, Vladimir Passos de
Формат:	Tese de Doutorado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1998
Assuntos:	Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente
Онлайн хандалт:	https://hdl.handle.net/1884/75804

Ижил төстэй зүйлс

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (1997)

Constituição e ecologia
-н: Kok, Einar Alberto
Хэвлэсэн: (1987)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
-н: Teixeira, Carlos Geraldo
Хэвлэсэн: (2010)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
-н: Gonçalves, Rui Costa
Хэвлэсэн: (1995)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)

Bosque da constituição terá 800 árvores
-н: Garcez, Itamar
Хэвлэсэн: (1988)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
-н: Fraga, Simone de Oliveira
Хэвлэсэн: (2006)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)

A constituição ecológica
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2009)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
-н: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

As premissas de uma "ecologia constitucional"
-н: Carducci, Michele
Хэвлэсэн: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
-н: Fiorin, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2021)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
-н: Tesheiner, José Maria
Хэвлэсэн: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
-н: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Хэвлэсэн: (2010)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2013)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
-н: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2007)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
-н: Dittmar, Herbert
Хэвлэсэн: (2011)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
-н: Leal, Fellipe Guerin
Хэвлэсэн: (2022)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2007)

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
-н: Angelin, Rosângela
Хэвлэсэн: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
-н: Viana, Maria Tereza Barros
Хэвлэсэн: (2011)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)

Autocomposição e conflitos ambientais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)

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