封面圖片

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Freitas, Vladimir Passos de
格式:	Tese de Doutorado
語言:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1998
Assuntos:	Direito constitucional Direito ambiental Processo civil Ecologia Meio ambiente
在線閱讀:	https://hdl.handle.net/1884/75804

相似書籍

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (1997)

Constituição e ecologia
由: Kok, Einar Alberto
出版: (1987)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
由: Rodrigues, Lucas de Faria
出版: (2015)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
由: Gonçalves, Rui Costa
出版: (1995)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
由: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版: (2004)

Bosque da constituição terá 800 árvores
由: Garcez, Itamar
出版: (1988)

A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
由: Fraga, Simone de Oliveira
出版: (2006)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
由: Bonifácio, Artur Cortez
出版: (2019)

A constituição ecológica
由: Nalini, José Renato
出版: (2009)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
由: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版: (2024)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
由: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
出版: (2012)

As premissas de uma "ecologia constitucional"
由: Carducci, Michele
出版: (2019)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2006)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
由: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
出版: (2016)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
由: Silva Filho, Derly Barreto e
出版: (1995)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
由: Tesheiner, José Maria
出版: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
由: Silva, Wildemar Felix Assunção e
出版: (2010)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
由: Costa, Karina Pinto
出版: (2009)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Colombo, Silvana
出版: (2020)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
由: Alvim, Arruda
出版: (2013)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
由: Cabral, Luciola Maria de Aquino
出版: (2007)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2020)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
由: Batista, Jéssica de Araújo
出版: (2014)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
由: Dittmar, Herbert
出版: (2011)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2007)

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero
由: Angelin, Rosângela
出版: (2014)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
由: Viana, Maria Tereza Barros
出版: (2011)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
由: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版: (2018)

Autocomposição e conflitos ambientais
由: Kokke, Marcelo
出版: (2016)

A propriedade das águas na Constituição
由: Barroso, Luís Roberto
出版: (2000)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
由: John, Natacha Souza
出版: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso