A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Eitemau Tebyg

• Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
  gan: Custódio, Helita Barreira
  Cyhoeddwyd: (1997)
• Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
  gan: Rezende, Renato Monteiro de
  Cyhoeddwyd: (2012)
• Constituição e ecologia
  gan: Kok, Einar Alberto
  Cyhoeddwyd: (1987)
• Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
  gan: Gonçalves, Rui Costa
  Cyhoeddwyd: (1995)
• A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
  gan: Rodrigues, Lucas de Faria
  Cyhoeddwyd: (2015)