A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais

Míreanna comhchosúla

• Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
  de réir: Custódio, Helita Barreira
  Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
• Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
  de réir: Rezende, Renato Monteiro de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
• Constituição e ecologia
  de réir: Kok, Einar Alberto
  Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
• Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
  de réir: Gonçalves, Rui Costa
  Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
• A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
  de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)