Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Lazaroni, Mizia da Silva |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito ambiental internacional Meio ambiente Danos (direito) Tutela jurisdicional |
| Online Access: | https://bib.pucminas.br/acervo/348358 |
Similar Items
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
by: Milaré, Édis
Published: (1990)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
by: Bonifácio, Artur Cortez
Published: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2008)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2013)
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2013)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
by: Hunsche, Raquel Thais
Published: (2010)
by: Hunsche, Raquel Thais
Published: (2010)
Onde mora o meio ambiente cultural?
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2024)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
by: Silva, Thiago Germano Álvares da
Published: (2020)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
by: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Published: (2017)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2015)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2019)
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2019)
O Poder judiciário e o meio ambiente
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
by: Dinamarco, Cândido R
Published: (1988)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
by: Flores, Manuela
Published: (1996)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2025)
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2025)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
by: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Published: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
by: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Published: (2023)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
by: Martins, Tiago do Carmo
Published: (2025)
by: Martins, Tiago do Carmo
Published: (2025)
Similar Items
-
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
by: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Published: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2001) -
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016) -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014) -
Tutela jurisdicional do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1990)