Cover Image

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Rocha, Alessandra Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Uece
Ano:	2005
Assuntos:	Convenção das nações unidas direito do mar zona econômica brasil Direito ambiental
Online Access:	https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=36098

Similar Items

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
by: Sachett, Barbara Mourão
Published: (2022)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
by: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Published: (2007)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
by: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Published: (2010)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
by: Silveira, Alexandre Coutinho da
Published: (2024)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (1997)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
by: Fernandes, David Augusto
Published: (2013)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2016)

O direito do mar
by: Menezes, Wagner
Published: (2015)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2017)

A convenção da onu sobre o direito do mar
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2000)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
by: Furlan, Melissa
Published: (2008)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
by: Furiati, Adriano de Ávila
Published: (2023)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Published: (2023)

A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas
by: Teixeira, Edmércia Chaves
Published: (2013)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
by: Zanin, Renata Baptista
Published: (2010)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (1991)

Recursos vivos do mar e poluição
by: Niencheski, Luis Felipe Hax
Published: (2000)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
by: Beirão, André Panno
Published: (2014)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
by: Biato, Márcia Fortuna
Published: (2004)

Direito do mar e a energia maremotriz
by: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Published: (2019)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
by: Fontoura, Jorge
Published: (2011)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
by: Perez, Jorge Gabriel
Published: (2020)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
by: Silva, Alexandre Pereira da
Published: (2015)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2020)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)

Um desastre no mar brasileiro
by: Nozaki, William
Published: (2019)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
by: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Published: (2017)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
by: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Published: (2019)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
by: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Published: (2024)

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
by: ALVES, Sandro Júnior do Carmo
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso