Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Montero, Carlos Eduardo Peralta |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Tributación ambiental Ética ambiental Derecho fundamental a un medio ambiente ecológicamente equilibrado Economía ambiental Direito tibutário e meio ambiente Impostos e meio ambiente Direito ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico |
| Online pristup: | https://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9233 |
Slični predmeti
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
od: Martinho, Luciana Toledo
Izdano: (2007)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
od: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Izdano: (2020)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Izdano: (2014)
od: Pezzi, Silvia Vanti
Izdano: (2014)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
od: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Izdano: (2024)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2024)
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2012)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
od: Cardoso, Rafhaella
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Rafhaella
Izdano: (2013)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Izdano: (2017)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
od: Costa, Anderson Druck da
Izdano: (2014)
od: Costa, Anderson Druck da
Izdano: (2014)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
od: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Izdano: (2015)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
od: Jardim, Leila Maria de Souza
Izdano: (2016)
O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas
od: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Izdano: (2003)
od: Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]
Izdano: (2003)
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
od: Cardoso, Simone Alves
Izdano: (2017)
od: Cardoso, Simone Alves
Izdano: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
od: Sartori, Paola Mondardo
Izdano: (2019)
od: Sartori, Paola Mondardo
Izdano: (2019)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2013)
od: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Izdano: (2013)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
od: Comin, Nivaldo
Izdano: (2014)
od: Comin, Nivaldo
Izdano: (2014)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
od: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Izdano: (2017)
od: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Izdano: (2017)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
od: Silva, Paulo Fraga da
Izdano: (2011)
od: Silva, Paulo Fraga da
Izdano: (2011)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
od: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Izdano: (2014)
od: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Izdano: (2014)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
od: Maciel, Alexandre Dias
Izdano: (2024)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Gomes, Marianna de Queiroz
Izdano: (2015)
od: Gomes, Marianna de Queiroz
Izdano: (2015)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
od: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Izdano: (2013)
od: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Izdano: (2013)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
od: Araújo, Sarah Carneiro
Izdano: (2012)
od: Araújo, Sarah Carneiro
Izdano: (2012)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Izdano: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2016)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
od: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Izdano: (2020)
od: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Izdano: (2020)
Refugiados Ambientais: um estudo sobre a política de proteção da vida e suas articulações entre os Direitos Humanos e a Educação Ambiental em uma dimensão ética
od: Laborde, André Luiz Portanova
Izdano: (2013)
od: Laborde, André Luiz Portanova
Izdano: (2013)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
od: Galdino, Ana Paula Passaes
Izdano: (2023)
od: Galdino, Ana Paula Passaes
Izdano: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Izdano: (2015) -
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
od: Diógenes, José Lenho Silva
Izdano: (2011) -
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Santos, Amanda Farias Galvão
Izdano: (2021) -
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
od: Silva, Tatiana Mareto
Izdano: (2019) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
od: Gallo, Rogério Luiz
Izdano: (2013)