Direito administrativo e meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| オンライン･アクセス: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
類似資料
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
著者:: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版事項: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
著者:: Correa, Elizeu de Moraes
出版事項: (1989)
著者:: Correa, Elizeu de Moraes
出版事項: (1989)
Desenvolvimento sustentável
著者:: Breitwisser, Liliane Graciele
出版事項: (2010)
著者:: Breitwisser, Liliane Graciele
出版事項: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
著者:: Packer, Larissa Ambrosano
出版事項: (2010)
著者:: Packer, Larissa Ambrosano
出版事項: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
著者:: Kässmayer, Karin, 1980-
出版事項: (2009)
著者:: Kässmayer, Karin, 1980-
出版事項: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2013)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
著者:: Ramos, Rafael
出版事項: (2025)
著者:: Ramos, Rafael
出版事項: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
著者:: Schneider, Ruy Pedro
出版事項: (1999)
著者:: Schneider, Ruy Pedro
出版事項: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
著者:: Leite, Jose Rubens Morato
出版事項: (1999)
著者:: Leite, Jose Rubens Morato
出版事項: (1999)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
著者:: Bellandi, Daniel
出版事項: (2015)
著者:: Bellandi, Daniel
出版事項: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2013)
O poder de policia e a proteção ambiental
著者:: Bevilaqua, Itamar Pedro
出版事項: (1989)
著者:: Bevilaqua, Itamar Pedro
出版事項: (1989)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
著者:: Kasseboehmer, Ana Lívia
出版事項: (2007)
著者:: Kasseboehmer, Ana Lívia
出版事項: (2007)
O estudo de impacto ambiental da empresa
著者:: Gevaerd Filho, Jair Lima
出版事項: (1995)
著者:: Gevaerd Filho, Jair Lima
出版事項: (1995)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
著者:: Grey, Natália de Campos
出版事項: (2013)
著者:: Grey, Natália de Campos
出版事項: (2013)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2013)
著者:: Trennepohl, Curt
出版事項: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
著者:: Moraes, Perla Duarte de
出版事項: (2016)
著者:: Moraes, Perla Duarte de
出版事項: (2016)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
著者:: Thiago, Solange Buchele de S
出版事項: (1998)
著者:: Thiago, Solange Buchele de S
出版事項: (1998)
Conflitos e tensões no uso da terra
著者:: Hauer, Margit
出版事項: (2009)
著者:: Hauer, Margit
出版事項: (2009)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Monteiro, Renata de Almeida
出版事項: (2018)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
著者:: Modesto, Paulo
出版事項: (2017)
著者:: Modesto, Paulo
出版事項: (2017)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2007)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2007)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2016)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2020)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
著者:: Mendes, Carlos José
出版事項: (2007)
著者:: Mendes, Carlos José
出版事項: (2007)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2012)
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2012)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
著者:: Loureiro, Wilson
出版事項: (1994)
著者:: Loureiro, Wilson
出版事項: (1994)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
著者:: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版事項: (2014)
著者:: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版事項: (2014)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Processo administrativo ambiental
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2023)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版事項: (2017)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2024)
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2024)