Direito administrativo e meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
مواد مشابهة
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
حسب: Correa, Elizeu de Moraes
منشور في: (1989)
حسب: Correa, Elizeu de Moraes
منشور في: (1989)
Desenvolvimento sustentável
حسب: Breitwisser, Liliane Graciele
منشور في: (2010)
حسب: Breitwisser, Liliane Graciele
منشور في: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
حسب: Packer, Larissa Ambrosano
منشور في: (2010)
حسب: Packer, Larissa Ambrosano
منشور في: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1999)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
حسب: Kässmayer, Karin, 1980-
منشور في: (2009)
حسب: Kässmayer, Karin, 1980-
منشور في: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2013)
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
حسب: Schneider, Ruy Pedro
منشور في: (1999)
حسب: Schneider, Ruy Pedro
منشور في: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
O poder de policia e a proteção ambiental
حسب: Bevilaqua, Itamar Pedro
منشور في: (1989)
حسب: Bevilaqua, Itamar Pedro
منشور في: (1989)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
حسب: Kasseboehmer, Ana Lívia
منشور في: (2007)
حسب: Kasseboehmer, Ana Lívia
منشور في: (2007)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
O estudo de impacto ambiental da empresa
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2013)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2007)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2007)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
حسب: Modesto, Paulo
منشور في: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
حسب: Hauer, Margit
منشور في: (2009)
حسب: Hauer, Margit
منشور في: (2009)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
حسب: Vasconcelos, Rodrigo Portal
منشور في: (2014)
حسب: Vasconcelos, Rodrigo Portal
منشور في: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
حسب: Mendes, Carlos José
منشور في: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
حسب: Souza Neto, Antonio Barbosa de
منشور في: (2021) -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
حسب: Correa, Elizeu de Moraes
منشور في: (1989) -
Desenvolvimento sustentável
حسب: Breitwisser, Liliane Graciele
منشور في: (2010) -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
حسب: Packer, Larissa Ambrosano
منشور في: (2010) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1999)