Direito administrativo e meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Accés en línia: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Ítems similars
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
per: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicat: (2021)
per: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Correa, Elizeu de Moraes
Publicat: (1989)
per: Correa, Elizeu de Moraes
Publicat: (1989)
Desenvolvimento sustentável
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2010)
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
per: Packer, Larissa Ambrosano
Publicat: (2010)
per: Packer, Larissa Ambrosano
Publicat: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1999)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
per: Kässmayer, Karin, 1980-
Publicat: (2009)
per: Kässmayer, Karin, 1980-
Publicat: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2013)
per: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicat: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
per: Ramos, Rafael
Publicat: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2017)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
per: Schneider, Ruy Pedro
Publicat: (1999)
per: Schneider, Ruy Pedro
Publicat: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
per: Leite, Jose Rubens Morato
Publicat: (1999)
per: Leite, Jose Rubens Morato
Publicat: (1999)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2013)
O poder de policia e a proteção ambiental
per: Bevilaqua, Itamar Pedro
Publicat: (1989)
per: Bevilaqua, Itamar Pedro
Publicat: (1989)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
per: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publicat: (2007)
per: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publicat: (2007)
O estudo de impacto ambiental da empresa
per: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicat: (1995)
per: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicat: (1995)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
per: Grey, Natália de Campos
Publicat: (2013)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2014)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
per: Trennepohl, Curt
Publicat: (2013)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
per: Moraes, Perla Duarte de
Publicat: (2016)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
per: Thiago, Solange Buchele de S
Publicat: (1998)
Conflitos e tensões no uso da terra
per: Hauer, Margit
Publicat: (2009)
per: Hauer, Margit
Publicat: (2009)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
per: Modesto, Paulo
Publicat: (2017)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2020)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
per: Mendes, Carlos José
Publicat: (2007)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
per: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicat: (2012)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
per: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicat: (2014)
per: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicat: (2014)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Processo administrativo ambiental
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
per: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicat: (2023)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2014)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2014)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2017)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2017)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)