Direito administrativo e meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Eitemau Tebyg
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
gan: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Correa, Elizeu de Moraes
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Correa, Elizeu de Moraes
Cyhoeddwyd: (1989)
Desenvolvimento sustentável
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
gan: Packer, Larissa Ambrosano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Packer, Larissa Ambrosano
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
gan: Kässmayer, Karin, 1980-
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Kässmayer, Karin, 1980-
Cyhoeddwyd: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ramos, Rafael
Cyhoeddwyd: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
gan: Schneider, Ruy Pedro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Schneider, Ruy Pedro
Cyhoeddwyd: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
gan: Leite, Jose Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Leite, Jose Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1999)
O poder de policia e a proteção ambiental
gan: Bevilaqua, Itamar Pedro
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Bevilaqua, Itamar Pedro
Cyhoeddwyd: (1989)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Grey, Natália de Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
gan: Moraes, Perla Duarte de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moraes, Perla Duarte de
Cyhoeddwyd: (2016)
O estudo de impacto ambiental da empresa
gan: Gevaerd Filho, Jair Lima
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Gevaerd Filho, Jair Lima
Cyhoeddwyd: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Martins, Ricardo Marcondes
Cyhoeddwyd: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Trennepohl, Curt
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2007)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Thiago, Solange Buchele de S
Cyhoeddwyd: (1998)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Cyhoeddwyd: (2012)
Processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
Processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
gan: Modesto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Modesto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
gan: Hauer, Margit
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hauer, Margit
Cyhoeddwyd: (2009)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
gan: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Cyhoeddwyd: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2011)
Eitemau Tebyg
-
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
gan: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2021) -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Correa, Elizeu de Moraes
Cyhoeddwyd: (1989) -
Desenvolvimento sustentável
gan: Breitwisser, Liliane Graciele
Cyhoeddwyd: (2010) -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
gan: Packer, Larissa Ambrosano
Cyhoeddwyd: (2010) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)