Direito administrativo e meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Accès en ligne: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Documents similaires
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Correa, Elizeu de Moraes
Publié: (1989)
par: Correa, Elizeu de Moraes
Publié: (1989)
Desenvolvimento sustentável
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2010)
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
par: Packer, Larissa Ambrosano
Publié: (2010)
par: Packer, Larissa Ambrosano
Publié: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1999)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
par: Kässmayer, Karin, 1980-
Publié: (2009)
par: Kässmayer, Karin, 1980-
Publié: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
par: Ramos, Rafael
Publié: (2025)
par: Ramos, Rafael
Publié: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
par: Schneider, Ruy Pedro
Publié: (1999)
par: Schneider, Ruy Pedro
Publié: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
par: Leite, Jose Rubens Morato
Publié: (1999)
par: Leite, Jose Rubens Morato
Publié: (1999)
O poder de policia e a proteção ambiental
par: Bevilaqua, Itamar Pedro
Publié: (1989)
par: Bevilaqua, Itamar Pedro
Publié: (1989)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
O estudo de impacto ambiental da empresa
par: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publié: (1995)
par: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publié: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
par: Monteiro, Renata de Almeida
Publié: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2007)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2007)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
par: Modesto, Paulo
Publié: (2017)
par: Modesto, Paulo
Publié: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
par: Hauer, Margit
Publié: (2009)
par: Hauer, Margit
Publié: (2009)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)