Direito administrativo e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Correa, Elizeu de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Desenvolvimento sustentável
de réir: Breitwisser, Liliane Graciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
de réir: Packer, Larissa Ambrosano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
de réir: Kässmayer, Karin, 1980-
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
de réir: Ramos, Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Rafael
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
de réir: Schneider, Ruy Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O poder de policia e a proteção ambiental
de réir: Bevilaqua, Itamar Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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de réir: Grey, Natália de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
de réir: Moraes, Perla Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O estudo de impacto ambiental da empresa
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
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Dimensões socioambientais do direito administrativo
de réir: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
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Processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
de réir: Modesto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Conflitos e tensões no uso da terra
de réir: Hauer, Margit
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
de réir: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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