Ata uhi

Direito administrativo e meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Vladimir Passos de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1991
Assuntos:	Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/1884/78564

Ngā tūemi rite

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
mā: Souza Neto, Antonio Barbosa de
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Correa, Elizeu de Moraes
I whakaputaina: (1989)

Desenvolvimento sustentável
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2010)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
mā: Packer, Larissa Ambrosano
I whakaputaina: (2010)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1999)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
mā: Kässmayer, Karin, 1980-
I whakaputaina: (2009)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)

Direito administrativo das emergências públicas
mā: Ramos, Rafael
I whakaputaina: (2025)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
mā: Schneider, Ruy Pedro
I whakaputaina: (1999)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
mā: Leite, Jose Rubens Morato
I whakaputaina: (1999)

O poder de policia e a proteção ambiental
mā: Bevilaqua, Itamar Pedro
I whakaputaina: (1989)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
mā: Kasseboehmer, Ana Lívia
I whakaputaina: (2007)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
mā: Moraes, Perla Duarte de
I whakaputaina: (2016)

O estudo de impacto ambiental da empresa
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2013)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
mā: Thiago, Solange Buchele de S
I whakaputaina: (1998)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
mā: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
I whakaputaina: (2012)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
mā: Modesto, Paulo
I whakaputaina: (2017)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Conflitos e tensões no uso da terra
mā: Hauer, Margit
I whakaputaina: (2009)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2016)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
mā: Mendes, Carlos José
I whakaputaina: (2007)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2011)

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