Direito administrativo e meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Online toegang: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Gelijkaardige items
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
door: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Correa, Elizeu de Moraes
Gepubliceerd in: (1989)
door: Correa, Elizeu de Moraes
Gepubliceerd in: (1989)
Desenvolvimento sustentável
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2010)
door: Breitwisser, Liliane Graciele
Gepubliceerd in: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
door: Packer, Larissa Ambrosano
Gepubliceerd in: (2010)
door: Packer, Larissa Ambrosano
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
door: Kässmayer, Karin, 1980-
Gepubliceerd in: (2009)
door: Kässmayer, Karin, 1980-
Gepubliceerd in: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ramos, Rafael
Gepubliceerd in: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2017)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
door: Schneider, Ruy Pedro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Schneider, Ruy Pedro
Gepubliceerd in: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
door: Leite, Jose Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1999)
door: Leite, Jose Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1999)
O poder de policia e a proteção ambiental
door: Bevilaqua, Itamar Pedro
Gepubliceerd in: (1989)
door: Bevilaqua, Itamar Pedro
Gepubliceerd in: (1989)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
door: Grey, Natália de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grey, Natália de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
door: Kasseboehmer, Ana Lívia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Kasseboehmer, Ana Lívia
Gepubliceerd in: (2007)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
O estudo de impacto ambiental da empresa
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2013)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Gepubliceerd in: (2012)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
door: Modesto, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Modesto, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
door: Hauer, Margit
Gepubliceerd in: (2009)
door: Hauer, Margit
Gepubliceerd in: (2009)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
door: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Gepubliceerd in: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Gepubliceerd in: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
door: Mendes, Carlos José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mendes, Carlos José
Gepubliceerd in: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2011)