Imagem da capa

Direito administrativo e meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Freitas, Vladimir Passos de
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	1991
Assuntos:	Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito
Acesso em linha:	https://hdl.handle.net/1884/78564

Registos relacionados

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
Por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Por: Correa, Elizeu de Moraes
Publicado em: (1989)

Desenvolvimento sustentável
Por: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicado em: (2010)

Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
Por: Packer, Larissa Ambrosano
Publicado em: (2010)

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1999)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
Por: Kässmayer, Karin, 1980-
Publicado em: (2009)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2013)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2013)

Direito administrativo das emergências públicas
Por: Ramos, Rafael
Publicado em: (2025)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2017)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)

Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
Por: Schneider, Ruy Pedro
Publicado em: (1999)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Por: Leite, Jose Rubens Morato
Publicado em: (1999)

O poder de policia e a proteção ambiental
Por: Bevilaqua, Itamar Pedro
Publicado em: (1989)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
Por: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publicado em: (2007)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2014)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
Por: Moraes, Perla Duarte de
Publicado em: (2016)

O estudo de impacto ambiental da empresa
Por: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicado em: (1995)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2013)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2007)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Por: Thiago, Solange Buchele de S
Publicado em: (1998)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)

Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Por: Modesto, Paulo
Publicado em: (2017)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2017)

Conflitos e tensões no uso da terra
Por: Hauer, Margit
Publicado em: (2009)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado em: (2014)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Por: Mendes, Carlos José
Publicado em: (2007)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)

Reinterpretando o processo administrativo ambiental
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso