Direito administrativo e meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direito administrativo Direito comparado Direito ambiental Teses Brasil organização administrativa Direito |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/1884/78564 |
Схожі ресурси
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
за авторством: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Correa, Elizeu de Moraes
Опубліковано: (1989)
за авторством: Correa, Elizeu de Moraes
Опубліковано: (1989)
Desenvolvimento sustentável
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2010)
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2010)
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
за авторством: Packer, Larissa Ambrosano
Опубліковано: (2010)
за авторством: Packer, Larissa Ambrosano
Опубліковано: (2010)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
за авторством: Kässmayer, Karin, 1980-
Опубліковано: (2009)
за авторством: Kässmayer, Karin, 1980-
Опубліковано: (2009)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2013)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2013)
Direito administrativo das emergências públicas
за авторством: Ramos, Rafael
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ramos, Rafael
Опубліковано: (2025)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2017)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
Poluição do Rio Cachoeira de Joinville (SC), no período de 1985 a 1995 :
за авторством: Schneider, Ruy Pedro
Опубліковано: (1999)
за авторством: Schneider, Ruy Pedro
Опубліковано: (1999)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
за авторством: Leite, Jose Rubens Morato
Опубліковано: (1999)
за авторством: Leite, Jose Rubens Morato
Опубліковано: (1999)
O poder de policia e a proteção ambiental
за авторством: Bevilaqua, Itamar Pedro
Опубліковано: (1989)
за авторством: Bevilaqua, Itamar Pedro
Опубліковано: (1989)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Grey, Natália de Campos
Опубліковано: (2013)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
за авторством: Kasseboehmer, Ana Lívia
Опубліковано: (2007)
за авторством: Kasseboehmer, Ana Lívia
Опубліковано: (2007)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2014)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
за авторством: Moraes, Perla Duarte de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Moraes, Perla Duarte de
Опубліковано: (2016)
O estudo de impacto ambiental da empresa
за авторством: Gevaerd Filho, Jair Lima
Опубліковано: (1995)
за авторством: Gevaerd Filho, Jair Lima
Опубліковано: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
за авторством: Martins, Ricardo Marcondes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Martins, Ricardo Marcondes
Опубліковано: (2020)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2013)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2013)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
за авторством: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубліковано: (2012)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
Processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
за авторством: Modesto, Paulo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Modesto, Paulo
Опубліковано: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубліковано: (2017)
Conflitos e tensões no uso da terra
за авторством: Hauer, Margit
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hauer, Margit
Опубліковано: (2009)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
за авторством: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубліковано: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
за авторством: Mendes, Carlos José
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mendes, Carlos José
Опубліковано: (2007)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2014)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2011)
Схожі ресурси
-
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
за авторством: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Опубліковано: (2021) -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Correa, Elizeu de Moraes
Опубліковано: (1989) -
Desenvolvimento sustentável
за авторством: Breitwisser, Liliane Graciele
Опубліковано: (2010) -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
за авторством: Packer, Larissa Ambrosano
Опубліковано: (2010) -
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1999)