Cover Image

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Fernandez Junior, Enio Duarte
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil)
Online Access:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266

Similar Items

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)

Prescrição no dano ambiental
by: Fernandez Junior, Enio Duarte
Published: (2013)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
by: Del Pino, Lisiane
Published: (2008)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
by: Carmello Junior, Carlos Alberto
Published: (2013)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
by: Fava, Gustavo Crestani
Published: (2012)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
by: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Published: (2016)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
by: Soares, Alexandre Silva
Published: (2015)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
by: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Published: (2018)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
by: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Published: (2023)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
by: Silva, Laís Batistuta
Published: (2015)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2004)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)

Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
by: Bernal, Rafaela Moraes
Published: (2021)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
by: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Published: (2011)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
by: Aquino, Valéria Emília de
Published: (2020)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
by: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Published: (2007)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013)

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
by: Martinhoni, Angela Carboni
Published: (2010)

O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2019)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
by: Tomiyama, Solange
Published: (2009)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
by: Alcântara, Fabio Bonomo de
Published: (2005)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
by: Amigo, Bianca Neves
Published: (2008)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2014)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
by: Bahia, Carolina Medeiros
Published: (2014)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
by: Flores, Manuela
Published: (1996)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
by: Santilli, Juliana
Published: (2000)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2018)

A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
by: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Published: (2023)

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
by: Salomon, Fernando Baum
Published: (2006)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)

O dano ambiental extrapatrimonial
by: Asbahr, Péricles
Published: (2006)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso