Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Gardado en:
| Autor Principal: | Fernandez Junior, Enio Duarte |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Responsabilidade civil Tutela (direito) Dano (direito civil) |
| Acceso en liña: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4266 |
Títulos similares
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
Prescrição no dano ambiental
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
por: Del Pino, Lisiane
Publicado: (2008)
por: Del Pino, Lisiane
Publicado: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013)
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012)
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
por: Soares, Alexandre Silva
Publicado: (2015)
por: Soares, Alexandre Silva
Publicado: (2015)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
por: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicado: (2018)
por: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicado: (2018)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado: (2023)
por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado: (2021)
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado: (2021)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
por: Bernal, Rafaela Moraes
Publicado: (2021)
por: Bernal, Rafaela Moraes
Publicado: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado: (2011)
por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado: (2011)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado: (2007)
por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2010)
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2010)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2019)
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2019)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
por: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicado: (2016)
por: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Publicado: (2016)
Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
por: Tomiyama, Solange
Publicado: (2009)
por: Tomiyama, Solange
Publicado: (2009)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado: (2005)
por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado: (2005)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado: (2012)
por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado: (2012)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
por: Flores, Manuela
Publicado: (1996)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2000)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2000)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado: (2013)
por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado: (2013)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado: (2020)
por: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicado: (2020)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2018)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
por: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicado: (2023)
por: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicado: (2023)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
por: Salomon, Fernando Baum
Publicado: (2006)
por: Salomon, Fernando Baum
Publicado: (2006)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)
por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado: (2011)
O dano ambiental extrapatrimonial
por: Asbahr, Péricles
Publicado: (2006)
por: Asbahr, Péricles
Publicado: (2006)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
por: Moro, Kátia Dal
Publicado: (2005)
por: Moro, Kátia Dal
Publicado: (2005)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado: (2015)
Títulos similares
-
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012) -
Prescrição no dano ambiental
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013) -
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
por: Del Pino, Lisiane
Publicado: (2008) -
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
por: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado: (2013) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012)