Obálka

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Priscila Silva de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2012
Assuntos:	Preservação Meio ambiente Imposto Ipva Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2398

Podobné jednotky

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Autor: Wildner, Márcio Leandro
Vydáno: (2014)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Autor: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Vydáno: (2016)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Vydáno: (2014)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Autor: Castelo Branco, Nestor Marques
Vydáno: (2013)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2016)

Extrafiscalidade socioambiental
Autor: Souza, James J. Marins de
Vydáno: (2010)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2023)

A tributação ambiental do IPVA
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2013)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Autor: Peralta, Carlos E
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Autor: Lui, Lizandro
Vydáno: (2024)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Autor: Zeola, Senise Freire Chacha
Vydáno: (2003)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Autor: Correia Neto, Celso de Barros
Vydáno: (2008)

A especificidade da tributação ambiental
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Autor: Carvalho, Francisco Toniolo de
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2014)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Autor: Matsunaga, Marcos H. M
Vydáno: (2018)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Autor: Pereira, Jefferson de Castro
Vydáno: (2022)

Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Autor: Bolson, Simone Hegele
Vydáno: (2008)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Autor: Polesso, Paulo Roberto
Vydáno: (2017)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Autor: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Vydáno: (2011)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)

Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso