Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Saved in:
| Main Author: | Benicio, Marcio Jose Lima |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo |
| Online Access: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236 |
Similar Items
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
by: Costa, Ana Lucia de Lima
Published: (2022)
by: Costa, Ana Lucia de Lima
Published: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2011)
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2019)
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2019)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
by: Pinheiro, Adriana
Published: (2024)
by: Pinheiro, Adriana
Published: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
by: Dias, Rodrigo Dantas
Published: (2011)
by: Dias, Rodrigo Dantas
Published: (2011)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
by: Ebeling, Adierson Gilvani
Published: (2017)
by: Ebeling, Adierson Gilvani
Published: (2017)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
by: Lima, Marcus de Almeida
Published: (2013)
by: Lima, Marcus de Almeida
Published: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
by: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Published: (2015)
by: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Published: (2015)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2015)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
by: Almeida Filho, Agassiz
Published: (2016)
by: Almeida Filho, Agassiz
Published: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
by: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Published: (2014)
by: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Published: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2013)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2017)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
by: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Published: (2009)
by: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Published: (2009)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2023)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2023)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)
by: Oliveira Junior, Mozart Leite
Published: (2020)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2022)
by: Budó, Marília de Nardin
Published: (2022)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
by: Koncikoski, Marcos Antônio
Published: (2012)
by: Koncikoski, Marcos Antônio
Published: (2012)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
by: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Published: (2020)
by: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Published: (2020)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
by: Sousa Filho, Ademar Borges de
Published: (2014)
by: Sousa Filho, Ademar Borges de
Published: (2014)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
by: GIORDANO, Caroline Leite
Published: (2021)
by: GIORDANO, Caroline Leite
Published: (2021)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
by: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Published: (2008)
by: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Published: (2008)
Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
by: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Published: (2019)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
by: Nascimento, Ademariza Bahls do
Published: (2012)
by: Nascimento, Ademariza Bahls do
Published: (2012)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
by: BARONETTI, Antonela Soledad
Published: (2018)
by: BARONETTI, Antonela Soledad
Published: (2018)
Similar Items
-
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
by: Costa, Ana Lucia de Lima
Published: (2022) -
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2011) -
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2019) -
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
by: Macedo, Amanda Romeiro
Published: (2010) -
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
by: Pinheiro, Adriana
Published: (2024)