Cover Image

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia
Online Access:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575

Similar Items

A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
by: Torres, Geraldine Lemos
Published: (2011)

Arrecadação de terras
by: Maia, Altir de Souza
Published: (1983)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
by: Chiziane, Eduardo Alexandre
Published: (2023)

Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
by: Lopes, Soraya Santos
Published: (2012)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
by: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Published: (2022)

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)

Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
by: Carvalho, José Camapum de
Published: (2009)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
by: Guimarães, Maristela
Published: (2017)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
by: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Published: (2007)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
by: Cunha, Paulo Roberto
Published: (2019)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
by: Prazeres, Fernando Antonio
Published: (2023)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
by: Tavares, José de Farias
Published: (2004)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
by: Mastrodi, Josué
Published: (2022)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
by: Heim, Bruno Barbosa
Published: (2011)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
by: Guz, Gabriela
Published: (2010)

Estruturas promissoras
by: Marques, Fabrício
Published: (2014)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
by: Honorato, Marcelo
Published: (2021)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)

A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
by: Pierdoná, Zélia Luiza
Published: (2024)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
by: Franco, Sérgio da Costa
Published: (2007)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
by: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Published: (2005)

Gestão ambiental municipal
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2002)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2016)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
by: Lavôr, Amanda Rodrigues
Published: (2024)

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
by: Amorim, João
Published: (2018)

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
by: Amorim, João
Published: (2018)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2013)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
by: Baltazar, Shalom Moreira
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso