Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575 |
Geahča maid
A licença de ocupação no direito agrário
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Dahkki: Torres, Geraldine Lemos
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Torres, Geraldine Lemos
Almmustuhtton: (2011)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Arrecadação de terras
Dahkki: Maia, Altir de Souza
Almmustuhtton: (1983)
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Almmustuhtton: (1983)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Dahkki: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Dahkki: Lopes, Soraya Santos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Lopes, Soraya Santos
Almmustuhtton: (2012)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Dahkki: Chiziane, Eduardo Alexandre
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Souza, Guilherme Fernando
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wedy, Gabriel
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Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
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Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Dahkki: Carvalho, José Camapum de
Almmustuhtton: (2009)
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Dahkki: Prazeres, Fernando Antonio
Almmustuhtton: (2023)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2019)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2019)
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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Dahkki: Tavares, José de Farias
Almmustuhtton: (2004)
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Dahkki: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Almmustuhtton: (2007)
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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Dahkki: Guimarães, Maristela
Almmustuhtton: (2017)
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022)
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
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A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Dahkki: Guz, Gabriela
Almmustuhtton: (2010)
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Gestão ambiental municipal
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Almmustuhtton: (2002)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Pozzetti, Valmir César
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)
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Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2002)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Estruturas promissoras
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2014)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Dahkki: Lavôr, Amanda Rodrigues
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Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dahkki: Baltazar, Shalom Moreira
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A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
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Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
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A questão urbano-ambiental
Dahkki: Lira, Ricardo Pereira
Almmustuhtton: (2007)
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Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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