Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção

Eitemau Tebyg

• O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
  gan: De Boni, Frederico Costa
  Cyhoeddwyd: (2014)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  gan: Tronco, Renan Zenato
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
  gan: Costa, Karina Pinto
  Cyhoeddwyd: (2009)
• A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
  gan: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
  Cyhoeddwyd: (2015)
• A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
  gan: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
  Cyhoeddwyd: (2009)