Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Granziera, Beatriz Machado |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
פריטים דומים
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
מאת: Silva, Luciano Nunes da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Luciano Nunes da
יצא לאור: (2015)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
מאת: Constante, Marcelo Segala
יצא לאור: (2018)
מאת: Constante, Marcelo Segala
יצא לאור: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
מאת: Iovanovich, Zuleica Ap
יצא לאור: (2025)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
מאת: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
יצא לאור: (2016)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
מאת: Silva, Vinícius Castro da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Vinícius Castro da
יצא לאור: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
מאת: Morais, Filipe de
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Robinson Nicácio de
יצא לאור: (2010)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2008)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
יצא לאור: (2013)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
מאת: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
יצא לאור: (2010)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
מאת: Cândido, Pedro Nóbrega
יצא לאור: (2019)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
מאת: Valle, Rodrigo Santili do
יצא לאור: (2019)
מאת: Valle, Rodrigo Santili do
יצא לאור: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
מאת: Lima, Cintia Roberta Gomes de
יצא לאור: (2004)
מאת: Lima, Cintia Roberta Gomes de
יצא לאור: (2004)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2012)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
מאת: Rodrigues, Carla Regina Blanski
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, Carla Regina Blanski
יצא לאור: (2009)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
מאת: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
יצא לאור: (2019)
מאת: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
יצא לאור: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2010)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2016)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
מאת: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
מאת: Marotti, Ana Cristina Bagatini
יצא לאור: (2023) -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)