Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| Liŋkkat: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
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Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Dahkki: Kruse, Bárbara Cristina
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A tributação ambiental na reforma tributária
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
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POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
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Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
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Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
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Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
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Almmustuhtton: (2019)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
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Almmustuhtton: (2019)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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