Cover Image

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Granziera, Beatriz Machado
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946

Similar Items

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
by: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Published: (2018)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
by: Saliba, Alexandre Berzosa
Published: (2021)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
by: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Published: (2023)

O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
by: Constante, Marcelo Segala
Published: (2018)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
by: Bittencourt, João Alexandre Netto
Published: (2007)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
by: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Published: (2014)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
by: Silva, Luciano Nunes da
Published: (2015)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
by: Kruse, Bárbara Cristina
Published: (2022)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
by: Felix, Adriano da Silva
Published: (2015)

A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
by: Morais, Filipe de
Published: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
by: Carneiro, Tony Geraldo
Published: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
by: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Published: (2016)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
by: Nascimento, Ademariza Bahls do
Published: (2012)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
by: Silva, Vinícius Castro da
Published: (2010)

Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
by: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Published: (2009)

Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
by: Valle, Rodrigo Santili do
Published: (2019)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
by: Miranda, Robinson Nicácio de
Published: (2010)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
by: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Published: (2010)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
by: Cândido, Pedro Nóbrega
Published: (2019)

O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
by: Araújo, Sarah Carneiro
Published: (2012)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2021)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
by: Setzer, Joana
Published: (2007)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2014)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
by: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Published: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
by: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Published: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
by: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Published: (2019)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2010)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
by: Callejas, Alexandre Apolonio
Published: (2020)

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
by: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Published: (2007)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
by: LEITE NETO, José Campos.
Published: (2019)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
by: Lopes, Márcio Mauro Dias
Published: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso