A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Luzia do Socorro Silva dos |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
Eitemau Tebyg
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
gan: Macedo, Amanda Romeiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Macedo, Amanda Romeiro
Cyhoeddwyd: (2010)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
gan: Lima, Marcus de Almeida
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Marcus de Almeida
Cyhoeddwyd: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Caroline Medeiros
Cyhoeddwyd: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2024)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Ursula Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Cyhoeddwyd: (2007)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ahmed, Flávio
Cyhoeddwyd: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2017)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Cyhoeddwyd: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
gan: Chalhub Júnior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Chalhub Júnior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2009)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Guerra, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1997)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Giovenardi, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2013)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
gan: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Cyhoeddwyd: (2016)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
A violência urbana no Distrito Federal
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
gan: Aragão, Alexandra
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Aragão, Alexandra
Cyhoeddwyd: (2022)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
gan: Rezende, Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rezende, Vinícius Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rennó, Lucio R
Cyhoeddwyd: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
gan: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Cyhoeddwyd: (2007)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santos, Ronaldo Alencar dos
Cyhoeddwyd: (2010)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
gan: Miranda, Arthur Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Miranda, Arthur Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
gan: Alves, Henrique Vitorino S
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Alves, Henrique Vitorino S
Cyhoeddwyd: (2021)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
gan: Zanethi, Rodrigo Luiz
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zanethi, Rodrigo Luiz
Cyhoeddwyd: (2018)
Caderno das cidades 2013
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rossi, Maria Sílvia
Cyhoeddwyd: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2017)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brandão, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Cyhoeddwyd: (2024)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
gan: Allen, James
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Allen, James
Cyhoeddwyd: (2016)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
gan: Neves, Glauber das
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Neves, Glauber das
Cyhoeddwyd: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
gan: Dias, Deise Barreto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Deise Barreto
Cyhoeddwyd: (2019)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
gan: Lima, André de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, André de
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
gan: Macedo, Amanda Romeiro
Cyhoeddwyd: (2010) -
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
gan: Melo, Jane de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
gan: Lima, Marcus de Almeida
Cyhoeddwyd: (2013) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
gan: Oliveira Junior, Mozart Leite
Cyhoeddwyd: (2020) -
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)