A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Online adgang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
Lignende værker
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Amanda Romeiro
Udgivet: (2010)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
af: Melo, Jane de Sousa
Udgivet: (2016)
af: Melo, Jane de Sousa
Udgivet: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2011)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Junior, Mozart Leite
Udgivet: (2020)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
af: Rocha, Caroline Medeiros
Udgivet: (2013)
af: Rocha, Caroline Medeiros
Udgivet: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
af: Ahmed, Flávio
Udgivet: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2013)
af: Giovenardi, Eugênio
Udgivet: (2013)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
af: Miranda, Arthur Bernardes de
Udgivet: (2015)
af: Miranda, Arthur Bernardes de
Udgivet: (2015)
A violência urbana no Distrito Federal
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
af: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Udgivet: (2019)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
af: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Udgivet: (2016)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
af: Guerra, Sérgio
Udgivet: (1997)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
af: Aragão, Alexandra
Udgivet: (2022)
af: Aragão, Alexandra
Udgivet: (2022)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
af: Rezende, Vinícius Silva
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Vinícius Silva
Udgivet: (2020)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
af: Rennó, Lucio R
Udgivet: (2018)
af: Rennó, Lucio R
Udgivet: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
af: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Udgivet: (2007)
af: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Udgivet: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
Caderno das cidades 2013
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
af: Distrito Federal (Brasil)
Udgivet: (2013)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2016)
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
af: Bertran, Paulo
Udgivet: (2009)
af: Bertran, Paulo
Udgivet: (2009)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
af: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Udgivet: (2018)
af: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Udgivet: (2018)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
af: Dias, Deise Barreto
Udgivet: (2019)
af: Dias, Deise Barreto
Udgivet: (2019)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
af: Lima, André de
Udgivet: (2015)
af: Lima, André de
Udgivet: (2015)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
af: Ribeiro, Mauro Lambert
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Mauro Lambert
Udgivet: (2018)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
af: Neves, Glauber das
Udgivet: (2016)
af: Neves, Glauber das
Udgivet: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
af: Rossi, Maria Sílvia
Udgivet: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2017)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Brandão, Alexandre
Udgivet: (2015)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
af: Allen, James
Udgivet: (2016)
af: Allen, James
Udgivet: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
af: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Udgivet: (2019)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
af: Dominici, Maria Celeste Macedo
Udgivet: (2015)
af: Dominici, Maria Celeste Macedo
Udgivet: (2015)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)