A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
פריטים דומים
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2011)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
מאת: Rocha, Caroline Medeiros
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Caroline Medeiros
יצא לאור: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
מאת: Almeida, Ursula Ribeiro de
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Ursula Ribeiro de
יצא לאור: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
מאת: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
יצא לאור: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
יצא לאור: (2020)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2013)
מאת: Giovenardi, Eugênio
יצא לאור: (2013)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
מאת: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
יצא לאור: (2016)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
A violência urbana no Distrito Federal
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
מאת: Aragão, Alexandra
יצא לאור: (2022)
מאת: Aragão, Alexandra
יצא לאור: (2022)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
מאת: Rezende, Vinícius Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Vinícius Silva
יצא לאור: (2020)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
מאת: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
יצא לאור: (2007)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
מאת: Santos, Ronaldo Alencar dos
יצא לאור: (2010)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
מאת: Miranda, Arthur Bernardes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Miranda, Arthur Bernardes de
יצא לאור: (2015)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
מאת: Zanethi, Rodrigo Luiz
יצא לאור: (2018)
מאת: Zanethi, Rodrigo Luiz
יצא לאור: (2018)
Caderno das cidades 2013
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
מאת: Gallo, Rogério Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Gallo, Rogério Luiz
יצא לאור: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2016)
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
מאת: Neves, Glauber das
יצא לאור: (2016)
מאת: Neves, Glauber das
יצא לאור: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2021)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
מאת: Dias, Deise Barreto
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Deise Barreto
יצא לאור: (2019)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
מאת: Lima, André de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, André de
יצא לאור: (2015)