A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Luzia do Socorro Silva dos |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Acesso em linha: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
Registos relacionados
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010)
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016)
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado em: (2014)
Por: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicado em: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado em: (2009)
Por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado em: (2009)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Por: Giovenardi, Eugênio
Publicado em: (2013)
Por: Giovenardi, Eugênio
Publicado em: (2013)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
Por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado em: (2016)
Por: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Publicado em: (2016)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
A violência urbana no Distrito Federal
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
Por: Aragão, Alexandra
Publicado em: (2022)
Por: Aragão, Alexandra
Publicado em: (2022)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado em: (2020)
Por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado em: (2020)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
Por: Rennó, Lucio R
Publicado em: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado em: (2007)
Por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado em: (2007)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado em: (2015)
Por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado em: (2015)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado em: (2021)
Por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado em: (2021)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado em: (2018)
Caderno das cidades 2013
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
Por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado em: (2013)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado em: (2016)
Por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado em: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado em: (2018)
Por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado em: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado em: (2024)
Por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado em: (2024)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Por: Allen, James
Publicado em: (2016)
Por: Allen, James
Publicado em: (2016)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Por: Neves, Glauber das
Publicado em: (2016)
Por: Neves, Glauber das
Publicado em: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2021)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Por: Dias, Deise Barreto
Publicado em: (2019)
Por: Dias, Deise Barreto
Publicado em: (2019)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
Por: Lima, André de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, André de
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Por: Macedo, Amanda Romeiro
Publicado em: (2010) -
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado em: (2013) -
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020) -
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)